Coordenação Pedagógica e Conselho de Classe

 

Centro Educacional 2 do Cruzeiro

Coordenação pedagógica
 
 
Esse espaço deve promover a reflexão sobre os objetivos e as metas da instituição educacional, sendo articulador da proposta pedagógica, com a participação de todos os envolvidos na construção da autonomia da instituição e do professor.

Dessa forma, a troca de experiências prazerosas do educar, do aprender e do planejamento escolar favorece um clima de organização propício à reflexão coletiva e constante sobre a organização do trabalho pedagógico da instituição educacional, focalizando a aprendizagem e o desenvolvimento pleno dos alunos e buscando a qualidade da educação.

Para Vasconcellos, é importante lembrar que, antes de mais nada, a coordenação é exercida por um educador, e como tal deve estar no combate a tudo aquilo que desumaniza a instituição educacional: a reprodução da ideologia dominante, o autoritarismo, o conhecimento desvinculado da realidade.
 
Nesse sentido, cabe à coordenação pedagógica oportunizar um espaço dialógico de interlocução e reflexão dos fundamentos teóricos subjacentes à práxis do processo de transformação.


Conselho de Classe

Avaliar é uma ação constante no cotidiano da instituição educacional. Nesse espaço, vários são os sujeitos envolvidos, e o processo avaliativo passa necessariamente pela reflexão coletiva do fazer pedagógico.

O Conselho de Classe aparece, nesse contexto, como um dos espaços em que a reflexão coletiva do processo de ensino e de aprendizagem se faz presente.

De acordo com o Regimento Escolar das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, o Conselho de Classe é um colegiado composto por professores de um mesmo grupo de alunos ou, no caso dos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental, por professores de uma mesma série ou ano, o diretor (ou seu representante), o orientador educacional, o coordenador pedagógico e o representante dos alunos, quando for o caso.

Quando o Conselho for participativo podem participar, ainda, todos os alunos e professores de uma mesma turma, bem como pais e responsáveis.

Marco e Maurício (2007, p. 86) destacam a importância do Conselho de Classe como “um espaço democrático e de construção de alternativas, e não uma mera reunião que determina deixando para o orientador uma lista de alunos e pais a serem chamados”.

O Conselho de Classe deve se reunir, ordinariamente, uma vez por bimestre e ao final do semestre ou do ano letivo, ou, extraordinariamente, quando convocado pelo diretor da instituição educacional. O registro da reunião, de acordo com o Regimento Escolar, dar-se-á por ata, em livro próprio.

No entanto, no Conselho de Classe Final, quando houver aprovação de aluno em discordância com o parecer do professor regente de determinado componente curricular, deve-se registrar o resultado dessa reunião de Conselho de Classe, também, no Diário de Classe do professor regente, no campo Informações Complementares, “preservando-se nesse documento (diário de classe) o registro anteriormente efetuado pelo professor”.

Via dupla de ações e atitudes intencionadas, o Conselho de Classe deve permanentemente analisar, discutir e refletir sobre os propósitos apontados pela proposta pedagógica da instituição educacional e, dessa forma, é imprescindível para se promover mudanças no espaço escolar voltadas para a avaliação de todos os processos e procedimentos adotados para o alcance da melhoria na educação.

O objetivo primordial do Conselho de Classe é acompanhar e avaliar o processo de educação, de ensino e de aprendizagem. Posto isso, pode-se afirmar que o Conselho de Classe é, por excelência, o espaço aglutinador dos processos escolares de construção coletiva de aprendizagens.

O Conselho de Classe guarda em si a possibilidade de articular os diversos segmentos da escola e tem por objeto de estudo o processo de ensino, que é o eixo central em torno da qual se desenvolve o processo de trabalho escolar (DALBEN, 1996, p.16).

Nesse sentido, o Conselho de Classe, no processo da gestão compartilhada da instituição educacional, por meio de seu eixo central, que é a avaliação escolar, deve ser considerado na organização da proposta pedagógica de cada unidade escolar.

A participação direta dos profissionais envolvidos no processo de ensino e de aprendizagem, com seus diferentes olhares, pautados nas experiências cotidianas vividas, nas informações obtidas por instrumentos e procedimentos avaliativos permite uma organização interdisciplinar que favorece uma reflexão sobre as metas planejadas, o que foi ensinado e o que foi avaliado, focando o trabalho na avaliação escolar.

Além disso, a ação avaliativa possibilita a inter-relação entre profissionais e alunos, entre turnos e entre séries e turmas, favorece a integração e sequencia das competências, habilidades e conteúdos curriculares de cada série/ano e orienta o processo de gestão do ensino.

Assim, por meio da ação coletiva, reavaliam-se, dinamizam-se e fortalecem-se os processos escolares promovendo o avanço dos atos de ensinar e aprender, aqui compreendidos como processos inerentes e indissociáveis da produção do saber humano.

A coordenação pedagógica do professor da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal com jornada de trabalho de 40 horas semanais será de 15 horas, distribuídas de acordo com a etapa e a modalidade de ensino em que atua. O professor com jornada de trabalho de 20 horas semanais cumprirá 4 horas de coordenação pedagógica.

A coordenação pedagógica caracteriza-se como um espaço conquistado para debate, discussões, avaliação e planejamento para o exercício da prática do ensino interdisciplinar, contextualizado e de uma aprendizagem significativa.



Conselho de classe no CED2-Cruzeiro-2015

   Os procedimentos relativos ao Conselho de Classe estão publicados no blog http://coordenadiurno.blogspot.com.br/p/coordenacao-e-conselho-de-classe.html

   Para agilizar o Conselho de Classe foram elaborados códigos denominados Parâmetros para Justificar Rendimento Escolar-PJRE, abrangendo as mais diversas situações possíveis que sempre são discutidos em Conselhos de Classe, bem como a matriz de referencia do  Exame Nacional do Ensino Médio-ENEM

   Estes Parâmetros foram elaborados em 2011 e utilizados nos Conselhos de Classe nos anos de 2011, 2012 e 2013. Considerando a eficácia destes Parâmetros, ao longo dos anos, comprovada nos Conselhos de Classe, foram aprovados pelo Conselho Escolar do Centro Educacional 2 do Cruzeiro, em 11.03.2014.

    Em cada diário de cada professor, estão colados os códigos e seus textos que tratam das diversas situações que ocorrem nos conselhos de classe, em sala de aula e fora da sala de aula, envolvendo os alunos. Os professores recebem em planilha eletrônica as turmas com todos os nomes dos alunos e os parâmetros em drop down para que cada professor escolha e registre os eventos inerentes a cada aluno nas dimensões do SABER, FAZER, DISCIPLINA NA SALA DE AULA. Ainda em relação ao parâmetros foram elaborados parâmetros para registrar eventos em relação aos alunos fora da sala de aula. Desta forma são registrados eventos relativos a COMPORTAMENTO DO ALUNO FORA DA SALA DE AULA, ATRASOS NA CHEGADA NA ESCOLA.

    Todos os parâmetros são enviados para cada professor, via e-mail. Estes Parâmetros estão, ainda, publicados no blog www.coordenadiurno.blogspot.com

    Antecipando o Conselho de Classe, os professores registram, em formulário próprio, em planilha eletrônica, os números correspondentes aos textos das situações relativas a cada aluno. Este ato é denominado de pré-conselho eletrônico. Antes da reunião presencial enviam para o e-mail coordenadiurno@gmail.com A Coordenação Pedagógica recebe e compila estes códigos em planilha geral própria.

    Quando da reunião presencial do Conselho de Classe, as discussões giram em torno da busca de soluções para os problemas relevantes, já identificados pela Coordenação Pedagógica, quando da compilação dos Parâmetros para Justificar Rendimento Escolar. Estes Parâmetros estão publicados no blog www.coordenadiurno.blogspot.com



Parâmetros para justificar rendimento inferior a nota 5,0 no bimestre. 

Os parâmetros a seguir devem ser registrados, quinzenalmente, pelos professores. Os registros deverão ser efetuados em formulário próprio, nas coordenações individuais, disponibilizado no Google Drive da Coordenação Pedagógica do CED2-Cruzeiro.  



Parâmetros para justificar baixo rendimento e intervenção pedagógica.

DS=Disciplina em sala de aula e atendimento Disciplinar

DS1-Desrespeita professor(a)
DS2-Desrespeita colegas de sala
DS3-Desrespeita os valores humanos
DS4-Desrespeita a diversidade cultural na sala
DS5-Conversa demasiadamente
DS6-Atrapalha, de forma proposital, as aulas
DS7-Desrespeita as diversidades individuais
DS8-Não acata os comandos do professor
DS9-Profere palavras de baixo calão
DS10-Utiliza aparelhos eletrônicos
DS11-Agride  fisicamente membros da sala
DS12-Agride verbalmente colegas da sala
DS13-Frequência irregular (sazonal)
DS14-É infrequente (quando registrado 50% ou mais de faltas)
DS15-Comparece à escola sem uniforme
DS16-Usa trajes incompatíveis com o ambiente escolar
DS17-Porta substâncias com riscos à saúde
DS18-Porta objetos que possibilitam riscos a integridade física de outrem
DS19-Atraso primeiro horário sala
DS20-Atraso segundo horário sala
DS21-Atraso terceiro horário sala
DS22-Atraso quarto horário sala
DS23-Atraso quinto horário sala
DS24-Atraso sexto horário sala
DS25-Saída da sala sem autorização
DS26-Ausente durante todo um horário na sala
DS27-Comporta-se de forma apática na sala








A seguir estão listados os parâmetros específicos para cada disciplina.

Parâmetros para justificar baixo rendimento em Português.
Parâmetros para justificar baixo rendimento e intervenção pedagógica.

DE-Disciplina na escola (fora da sala de aula)

DE1-Desrespeita membros da escola
DE2-Não acata os comandos de profissionais da escola
DE3-Agride  fisicamente membros da escola
DE4-Agride verbalmente membros da escola
DE5-Comparece à escola sem uniforme
DE6-Não porta identidade estudantil
DE7-Saída da escola sem autorização
DE8-Porta substâncias com riscos à saúde
DE9-Utiliza substânicas nocivas à saúde
DE10-Profere palavras de baixo calão no ambiente escolar
DE11-Atraso primeiro horário escola
DE12-Chegou no segundo horário escola
DE13-Chegou no terceiro horário escola
DE14-Ausente no primeiro horário
DE15-Ausente no segundo horário
DE16-Ausente no terceiro horário
D17-Ausente no quarto horário
D18-Ausente no quinto horário
D19-Ausente no sexto horário
DE20-Porta objetos que possibilitam riscos a integridade física de outrem
DE21-Não porta carteira identificação escolar  na estrada da escola
DE22-Sem uniforme
DE23-Faltou














PO=Português

PO1-Dificuldade em compreender a concordância das palavras
PO2-Dificuldade em compreender regência
PO3-Dificuldade em compreender ortografia
PO4-Dificuldade em compreender pontuação
PO5-Dificuldade na elaboração de textos formais
PO6-Dificuldade em compreender uma proposta de redação
PO7-Dificuldade para elaborar a estrutura de um texto
PO8-Dificuldade em aplicar conceitos de várias áreas do conhecimento para desenvolver um tema.

Parâmetros para justificar baixo rendimento em Espanhol

ES=Espanhol

ES1-Dificuldade em compreender a concordância das palavras
ES2-Dificuldade em compreender regência
ES3-Dificuldade em compreender ortografia
ES4-Dificuldade em compreender pontuação
ES5-Dificuldade na elaboração de textos formais
ES6-Dificuldade em compreender uma proposta de redação
ES7-Dificuldade para elaborar a estrutura de um texto
ES8-Dificuldade em aplicar conceitos de várias áreas do conhecimento para desenvolver um tema.

Parâmetros para justificar baixo rendimento em Inglês

IN=Inglês

IN1-Dificuldade em compreender a concordância das palavras
IN2-Dificuldade em compreender regência
IN3-Dificuldade em compreender ortografia
IN4-Dificuldade em compreender pontuação
IN5-Dificuldade na elaboração de textos formais
IN6-Dificuldade em compreender uma proposta de redação
IN7-Dificuldade para elaborar a estrutura de um texto
IN8-Dificuldade em aplicar conceitos de várias áreas do conhecimento para desenvolver um tema.

Parâmetros para justificar baixo rendimento em Arte

AR=Arte

AR1-Dificuldade para compreender fatos da Arte
AR2-Dificuldade para compreender conceitos da Arte
AR3-Dificuldades para compreender processos da Arte
AR4-Dificuldade para relacionar fatos artísticos com outras áreas do conhecimento


Parâmetros para justificar baixo rendimento em Educação Física

EF=Educ. Física

EF1-Não participa das aulas de Educação Física
EF2-Dificuldade para compreender conceitos básicos sobre voleibol
EF3-Dificuldade para compreender conceitos básicos sobre basquetebol
EF4-Dificuldade para compreender conceitos básicos sobre futebol de salão
EF5-Dificuldade para compreender conceitos básicos sobre atletismo
EF6-Dificuldade para relacionar educação física com outras áreas do conhecimento

Parâmetros para justificar baixo rendimento em Matemática

MA=Matemática

MA1-Dificuldade para compreender conceitos da matemática
MA2-Dificuldade para compreender fórmulas matemáticas
MA3-Dificuldade na operações básicas de matemática
MA4-Dificuldade para entender um gráfico
MA5-Dificuldade para relacionar matemática com outras áreas do conhecimento

Parâmetros para justificar baixo rendimento em Física

FI=Física

FI1-Dificuldade para compreender conceitos de física
FI2-Dificuldade para compreender fórmulas físicas
FI3-Dificuldade para compreender processos básico da física
FI4-Dificuldade para relacionar física com outras áreas do conhecimento

Parâmetros para justificar baixo rendimento em Química

QU=Química

QU1-Dificuldade para compreender conceitos da química
QU2-Dificuldade para compreender fórmulas químicas
QU3-Dificuldade para entende processos básicos da química
QU4-Dificuldade para entender tabela periódica
QU5-Dificuldade para relacionar química com outras áreas do conhecimento


Parâmetros para justificar baixo rendimento em Biologia

BI=Biologia

BI1-Dificuldade para compreender conceitos da biologia
BI2-Dificuldade para compreender fórmulas biológicas
BI3-Dificuldade para compreender processos básicos da biologia
BI4-Dificuldade para relacionar biologia com outras áreas do conhecimento
BI5-Dificuldade para fazer uso da linguagem científica
BI6-Dificuldade para compreender fenômenos naturais

Parâmetros para justificar baixo rendimento em Geografia

GE=Geografia

GE1-Dificuldade para compreender conceitos da Geografia
GE2-Dificuldade para compreender fatos geográficos
GE3Dificuldade para compreender processos geográficos
Dificuldade para construir relações entre as fases da Geografia
Dificuldade para relacionar Geografia com outras áreas do conhecimento

Parâmetros para justificar baixo rendimento em História

HI=História

HI1-Dificuldade para compreender conceitos da História
HI2-Dificuldade para compreender fatos históricos
HI3-Dificuldade para compreender processos históricos
HI4-Dificuldade para construir relações entre as fases da História
HI5-Dificuldade para relacionar História com outras áreas do conhecimento

Parâmetros para justificar baixo rendimento em Sociologia

SO=Sociologia

SO1-Dificuldade para compreender conceitos da Sociologia
SO2-Dificuldade para compreender fatos sociológicos
SO3-Dificuldade para compreender processos sociológicos
SO4-Dificuldade para relacionar Sociologia com outras áreas do conhecimento

Parâmetros para justificar baixo rendimento em Filosofia

FL=Filosofia

FL1-Dificuldade para compreender conceitos de Filosofia
FL2-Dificuldades para compreender fatos filosóficos
FL3-Dificuldade para comprender processos filosóficos
FL4-Dificuldade para relacionar filosofia com outras áreas do conhecimento


























Os Parâmetros abaixo estão em desuso.

Os parâmetros abaixo foram criados em 2011. 
Estão aqui registrados com histórico. Estão em desuso, pois periodicamente são atualizados.

Centro Educacional 2 do Cruzeiro
Parâmetros identificados para baixo rendimento
Ano letivo de 2011 - Válido a partir do segundo bimestre.
1-Linguagem e códigos. Os itens de 1.1.1 a 1.1.8 devem ser utilizados tanto para Português quanto para Ingles ou Espanhol. Para Português  considerar 1.1.1. Para Inglês substituir o número 1 pelo número 2. Fica assim 1.2.1 até 1.2.8. Para Espanhol substituir o segundo número 1 pelo número 3. Fica assim 1.3.1 até 1.3.8
1-Português, 2-Inglês e      3-Espanhol1.1.1Dificuldade no uso da norma-padrão da lingua portuguesa
1.1.2Dificuldade em compreender a concordância das palavras
1.1.3Dificuldade em compreender regência
1.1.4Dificuldade em compreender ortografia
1.1.5Dificuldade em compreender pontuação
1.1.6Dificuldade na elaboração de textos formais
1.1.7Dificuldade em  compreender uma proposta e redação 
1.1.8Dificuldade em aplicar conceitos de várias áreas do conhecimento para desenvolver um tema.
4-Arte1.4.1Dificuldade para compreender fatos da Arte
1.4.2Dificuldade para compreender conceitos da Arte
4.2.3Dificuldades para compreender processos da Arte
1.4.4Dificuldade para relacionar fatos artísticos com outras áreas do conhecimento
5-Educação física1.5.1Não participa das aulas de Educação Física
1.5.2Dificuldade para compreender conceitos básicos sobre voleibol
1.5.3Dificuldade para compreender conceitos básicos sobre basquetebol
1.5.4Dificuldade para compreender conceitos básicos sobre futebol de salão
1.5.5Dificuldade para compreender conceitos básicos sobre atletismo
1.5.6Dificuldade para relacionar educação física com outras áreas do conhecimento
2-Ciências da Natureza 1-Matemática2.1.1Dificuldade para compreender  conceitos da matemática
2.1.2Dificuldade para compreender  fórmulas matemáticas
2.1.3Dificuldade na operações básicas de matemática
2.1.4Dificuldade para entender um gráfico 
2.1.5Dificuldade para relacionar matemática com outras áreas do conhecimento
2-Química2.2.1Dificuldade para compreender conceitos da química
2.2.2Dificuldade para compreender fórmulas químicas
2.2.3Dificuldade para entende processos básicos da química
2.2.4Dificuldade para entender tabela periódica
2.2.5Dificuldade para relacionar química  com outras áreas do conhecimento
3-Física2.3.1Dificuldade para compreender conceitos de física
2.3.2Dificuldade para compreender fórmulas físicas
2.3.3Dificuldade para compreender processos básico da física
2.3.4Dificuldade para relacionar física  com outras áreas do conhecimento
4-Biologia2.4.1Dificuldade para compreender conceitos da biologia
2.4.3Dificuldade para compreender fórmulas biológicas
2.4.4Dificuldade para compreender processos básicos da biologia
2.4.5Dificuldade para relacionar biologia  com outras áreas do conhecimento
2.4.6Dificuldade para fazer uso da linguagem científica 
2.4.7Dificuldade para compreender fenômenos naturais
3-Ciências humanas1-História3.1.1Dificuldade para compreender conceitos da História
3.1.2Dificuldade para compreender fatos históricos
3.1.3Dificuldade para compreender processos históricos
3.1.4Dificuldade para construir relações entre as fases da História
3.1.5Dificuldade para relacionar História com outras áreas do conhecimento
2-Geografia3.2.1Dificuldade para compreender conceitos da  Geografia
3.2.2Dificuldade para compreender fatos geográficos
3.2.3Dificuldade para compreender processos geográficos
3.2.4Dificuldade para relacionar Geografia com outras áreas do conhecimento
3-Filosofia3.3.1Dificuldade para compreender conceitos da  Filosofia
3.3.2Dificuldade para compreender fatos filosóficos
3.3.3Dificuldade para compreender processos filosóficos
3.3.4Dificuldade para relacionar filosofia com outras áreas do conhecimento
4-Sociologia3.4.1Dificuldade para compreender conceitos da  Sociologia
3.4.2Dificuldade para compreender fatos soliológicos
3.4.3Dificuldade para compreender processos sociológicos
3.4.4Dificuldade para relacionar Sociologia com outras áreas do conhecimento
PARÂMETROS GERAIS PARA TODAS AS DISCIPLINAS
Parâmetros gerais - Todas as disciplinas
4-Geral intelectualDificuldade  para 4.1Compreender estrutura de um texto
4.2 construir relações entre as áreas de conhecimento
4.3 construir relações entre conceitos
4.4 interpretar,selecionar, relacionar, organizar conceitos
4.5 interpretar informações
4.6 entender um texto simples.
4.7 compreender os comandos verbais
4.8 se envolver com os conhecimentos
4.9 compreender os conceitos ministrados
4.10 reconhecer os conceitos ministrados
4.11 relacionar conhecimento
4.12 construir argumentação
4.13 assumir posição
4.14 expor argumentos
4.15 expor posição
4.16 procurar a resposta certa 
4.17 compreender o que se pede
4.18 compreender o fenômeno
5-Geral-Fazer5.1Não participou da avaliação multidisciplinar
5.2Não participou da recuperação multidisciplinar
5.3Não participou da avaliação bimestral da disciplina
5.4Não participou da avaliação de recuperação bimestral da disciplina
5.5Recusa-se a executar as atividades
5.6Não apresentou nenhuma atividade solicitada
5.7Apresenta atividades incompletas
5.8Apresenta baixo rendimento nas atividades
5.9Não porta o material didático em sala de aula
5.10Demonstra desinteresse pela aula
5.11Apresenta baixo rendimento na prova
6-Disciplina na sala de aula6.1Desrespeita professor(a)
6.2Desrespeita colegas de sala
6.3Conversa demasiadamente na sala
6.4Atrapalha, de forma proposital,  as aulas
6.5Desrespeita os valores humanos
6.6Desrespeita a diversidade cultural
6.7Desrespeita as diversidades individuais
6.8Não acata os comandos do professor
6.9Profere palavras de baixo calão
6.10É infrequente (quando registrado 50% ou mais de faltas)
6.11Chega atrasado na sala de aula
6.12Frequência irregular (sazonal)
6.13Encaminhar ao SOE 
Parâmetros elaborados pela Equipe da Coordenação Pedagógica do Centro Educacional 02 do Cruzeiro - Brasília-DF. Maio/2011.




A proposta pedagógica

A proposta pedagógica constitui-se parte essencial da organização do trabalho da instituição educacional.

Tem como objetivo principal instrumentalizar a comunidade educacional (gestores, professores, pais, alunos, conselho escolar, auxiliares de educação) para a ação educativa, visando à melhoria da qualidade do ensino, de forma a atender às especificidades da instituição, articulada aos fins e princípios que norteiam sua filosofia no que diz respeito à compreensão da vida social nas suas diferentes dimensões.

Essa premissa deve permear todo o processo educativo, de modo a priorizar, nas suas ações, a participação coletiva dos sujeitos, no sentido de estabelecer uma práxis pedagógica centrada no diálogo e na promoção da autonomia escolar, conforme destaca Veiga (1997, p.102): “a escola é um espaço público, lugar de debate e diálogo fundado na reflexão coletiva (...) terão que nascer do próprio chão da escola e ser construída coletivamente”.

A proposta pedagógica decorre de um processo participativo, construído continuamente para organização do trabalho pedagógico, a fim de desvelar os conflitos e as contradições, nascidos da própria realidade, tendo o compromisso da superação de problemas com a formação do cidadão.

Ressalta-se que esse processo não se reduz ao campo pedagógico da autonomia da instituição educacional. Sua dimensão administrativa (financeira e jurídica) deve ser uma ação articulada, dinâmica e comprometida com a qualidade de ensino.

Imbuída de uma natureza política, a proposta pedagógica, no seu processo de construção, não deve, portanto, prescindir dos conflitos e das tensões que desafiam o cotidiano da sala de aula, mas, ao contrário, considerá-los como indicadores necessários para modificar as práticas educativas conservadoras, que resistem a um projeto social de instituição educacional verdadeiramente democrático e comprometido com a educação de qualidade.

Segundo Vasconcellos (1995), a proposta pedagógica é um Instrumento teórico metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa. É uma metodologia de trabalho que possibilita ressignificar a ação de todos os agentes da instituição (p.143).
A busca por uma instituição educacional pública de qualidade concretiza-se mediante a construção e a vivência de uma proposta pedagógica que reflita o pensamento e a identidade de todos os membros da comunidade escolar, com base nas diretrizes institucionais da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Como instrumento norteador e explicitador da ação educativa, a proposta pedagógica deve definir os fundamentos histórico-sócio-culturais, epistemológicos e didático-pedagógicos orientadores da práxis educativa, devendo contemplar, segundo a Resolução nº. 1/2005 – CEDF, Art. 142:
I origem histórica, natureza e contexto da instituição;
II fundamentos norteadores da prática educativa;
III missão e objetivos institucionais;
IV organização pedagógica da educação e do ensino oferecidos;
V organização curricular e respectivas matrizes;
VI processos de avaliação da aprendizagem e de sua execução;
VII estratégias para a sua implementação: recursos físicos, didático-metodológicos, pessoal docente, de serviços especializados e de apoio;
VIII gestão administrativa e pedagógica.
Todos os sujeitos envolvidos nos processos educativos da instituição educacional devem participar de sua construção. A promoção e a participação em reuniões, a eleição do Conselho Escolar e da Associação de Pais e Mestres, a escolha de representantes de cada segmento para expressar suas idéias e defender seus objetivos devem ser estratégias utilizadas pela instituição educacional, sob a mediação de seu gestor.

Nessa perspectiva, o foco na gestão escolar ganha destaque no desenho das políticas públicas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal com a implantação da Gestão Compartilhada.

Essa gestão se dá mediante a assinatura do Termo de Compromisso2, tendo como objetivo e finalidade assegurar a construção coletiva da Proposta Pedagógica da Instituição Educacional, cujo eixo é a inclusão educacional, com participação dos segmentos, inclusive dos conselhos escolares, indispensáveis para que se favoreça a aprendizagem efetiva e significativa dos alunos, bem como a construção de valores, por meio de práticas pedagógicas que propiciem o exercício da cidadania.

 Para tanto, faz-se necessário cumprir metas e indicadores educacionais e de gestão, definidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, observadas as especificidades da instituição educacional, a partir do ano letivo de 2008.

Assim, espera-se que cada instituição educacional, tendo por base as diretrizes norteadoras da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, possa elaborar sua proposta pedagógica, partilhando suas experiências, enriquecendo e agilizando uma mudança com vistas à promoção de uma nova cultura educacional comprometida com a gestão da aprendizagem, conforme preconizado pelo Art. 13 da LDB, qual seja “zelar pela aprendizagem dos alunos” e, assim, formar cidadãos competentes, sensíveis e éticos.